Correio da Bahia: Compras em sites estrangeiros atraem pela variedade e preço

Tributação é feita na sorte; 45% já compraram em portais de fora

28.08.2012 | Priscila Chammas 

priscila.chammas@redebahia.com.br

Do perfume Channel ao relógio Michael Kors: que atire a primeira pedra quem nunca atormentou um amigo viajante com uma listinha de encomendas. Num passado não muito distante, essa era a única alternativa para quem queria pagar menos ou comprar um produto que ainda não foi lançado no Brasil, mas não podia viajar para fazer isso pessoalmente.

Mas já estamos em 2012, e hoje já existe uma série de sites confiáveis, onde você pode encomendar todo tipo de produto, sem precisar depender da boa vontade alheia. E eles estão sendo cada vez mais usados pelos brasileiros. Segundo um estudo recente, da consultoria Gouvêa de Souza, 45% dos internautas já compraram alguma coisa em sites estrangeiros. E os motivos variam.

A oceanógrafa Juliana Lima, por exemplo, é viciada em maquiagem, e não se contenta com qualquer coisa. “Gosto de Cover Girl, que só vende nos Estados Unidos, Dior, Mac, Clinique, Calvin Klein...”, enumera a jovem, que utiliza o site strawberry.net, especializado em produtos de beleza. “Tem maior variedade. Muita coisa não chegou em Salvador ainda. O site é confiável, nunca tive problema. Às vezes demora para chegar, pois o produto vem de fora, mas sempre chega”, garante.  

O maior atrativo para os brasileiros, no entanto, continua sendo o preço. A estudante Mayane Ribeiro, por exemplo, conta que há alguns meses,comprou no site eBay (uma espécie de Mercado Livre internacional) um kit com óleo e máscara de hidratação da Moroccanoil por R$ 150. “Num site brasileiro, sairia por R$ 427,80, e o pote da hidratação era menor”, compara.

Na maioria das vezes, o produto comprado nesses sites sai bem mais em conta do que comprar o mesmo produto no Brasil. Principalmente se você der a sorte de não ser tributado. É que, segundo a Receita Federal, como a demanda de produtos que entram no país pelos Correios é muito grande, o órgão não consegue tributar tudo, apesar de todos os pacotes passarem pelo Raio-X.

Por isso, completa, a tributação é feita por amostragem. Ou seja, se você é azarado, melhor estar preparado para pagar 60% sobre o valor de sua compra, e ainda ter o trabalho de ir buscar a encomenda diretamente nos Correios.

Foi o que aconteceu com a jornalista Camila Almeida, que na primeira vez que fez uma encomenda internacional foi pega pela alfândega. “Comprei umas camisetas divertidas, mas dei azar e tive que pagar R$ 64 só de imposto”, conforma-se. 

A boa notícia é que alguns produtos, como livros, jornais e medicamentos com receita médica não pagam impostos, pois são imunes à tributação por definição da Constituição Federal. Outra dica para escapar das taxas é recorrer aos amigos que moram fora, pois encomendas de até US$ 50, trocadas entre pessoas físicas, também são isentas de tributação.

Quem tem a sorte de ter um irmão morando em Connecticut (EUA), como o piloto de avião Nicolas Moresco, pode usar outro artifício. “A gente sempre manda entregar na residência do meu irmão. Aí ele traz quando vem visitar a família”, conta ele, que é cliente assíduo do site Amazon. “Já comprei notebook, som para carro, roupas, produtos de beleza para minha mãe...”, enumera. 

Problemas

Mesmo assim, ele conta que já teve pequenos problemas. “Numa das vezes, o pedido tinha 12 itens, e eles acabaram esquecendo de mandar um. Mas a gente mandou um e-mail para lá e enviaram o produto depois”.

Sorte de Nicolas, pois, segundo especialistas, quando algo dá errado, a Justiça brasileira tem tido enorme dificuldade em resolver o problema. 

“Na teoria, o que vale, nesses casos, é a legislação brasileira. Mas é complicado executar isso. O procedimento, na maioria das vezes, acaba travado porque depende da comunicação do Judiciário do Brasil com o poder Judiciário do país de onde a venda foi originada”, explica o advogado Alexandre Doria, especialista em Direito do Consumidor.

Integrante da comissão da OAB de Direito do Consumidor, o também advogado André Marinho Mendonça estima que só o processo de intimação da empresa leva, em média dois anos. “É que o juiz brasileiro não pode mandar a intimação direto para o réu estrangeiro. Ele manda para o Supremo (Tribunal Federal) daqui, que se comunica com o Supremo de lá, que, finalmente, notifica o réu”, diz. 

Por isso, é bom ter cuidado ao comprar produtos de lojas ou pessoas físicas estrangeiras. Para não ter problema, a Receita Federal recomenda que o comprador desconfie de preços muito atrativos e de depósitos em conta corrente de titularidade diferente do vendedor.

Além disso, é aconselhável que você busque o maior número de informações  a respeito do vendedor, como a razão social, nome da empresa, número do CNPJ, endereço e telefone.