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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Dez faculdades de direito da Bahia têm zero de aprovação na OAB

Davi Lemos, A Tarde.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta terça-feira (5), lista que elenca dez faculdades de direito no Estado da Bahia cujos alunos inscritos no exame de ordem – pré-requisito para exercer a função de advogado – não conseguiram aprovação.
Foram listadas as faculdades Arnaldo Horácio Ferreira, FTE, Facsul, Maurício de Nassau, Famec, Faculdade Nobre de Feira de Santana, São Salvador, São Tomaz de Aquino, Social da Bahia e o Instituto Salvador de Ensino e Cultura que, juntas, inscreveram 97 alunos.
Em todo o País, são 90 instituições de ensino superior na mesma situação, e a OAB recomenda que o Ministério da Educação (MEC) supervisione os cursos das faculdades listadas.
O número de faculdades que tiveram todos os alunos reprovados no exame de ordem representa 14,75% das 610 instituições de ensino superior que tiveram alunos inscritos na prova.
No último exame, foram reprovados 9 em cada 10 bacharéis, o que levou a OAB ao pior resultado da história: apenas 9,74% dos candidatos foram aprovados. A estatística inclui treineiros.
A presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB-BA, Christianne Gurgel, salientou que o índice de aprovação entre as instituições baianas não está entre os piores: dos 4.816 inscritos na última prova, 15,59% foram aprovados.
Ela salienta que o objetivo do exame é também qualificar o ensino jurídico. Christianne Gurgel diz que a expansão desenfreada dos cursos  contribui para a queda da qualidade.
“A Ordem (dos Advogados do Brasil) não é contra o aumento do ensino jurídico, mas contra a multiplicação desqualificada”, defende Gurgel. Ela salientou que a aprovação no exame da Ordem é um dos critérios previstos em lei federal para o exercício da advocacia. “O exame de ordem é critério inegociável”, enfatizou.
Estudo feito pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, com  dados de quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010, mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos.
O desempenho das 20 piores universidades públicas se assemelha ao das 20 melhores privadas, com  aprovação média de 40% a 60%. Já as 20 piores  particulares aprovam entre 3% e 5%. No último exame, o maior índice de aprovação foi na Universidade Federal da Bahia (Ufba), com 89,34%.
Sem representação - A presidente da Associação Baiana de Mantenedores do Ensino Superior (Abames), Nadja Viana, afirmou que o número de inscritos não representa todo o alunado das instituições e que não pode ser parâmetro para avaliar qualidade.
“Apenas duas faculdades (Nassau, 14; e Famec, 44) inscreveram mais que dez alunos, três inscreveram apenas um. E a FTE foi extinta em 2009 porque se ligou à (Faculdade) Ruy Barbosa”, disse Nadja Viana, apontando que os números da OAB podem estar “desatualizados”.


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